Mario Olimpio

Mario Olimpio Medeiros Filho

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gerenciamento de projetos Culturais com base nas leis de incentivos fiscais

Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014), como criar, registrar, documentar, gerenciar e controlar Associações do Terceiro Setor.

“Se quisermos ser protagonistas das nossas ideias, sonhos e ideais, precisamos trabalhar organizada sistemática e dentro das regras do jogo”

Sobre a palestra

A palestra é uma introdução ao ecossistema da cultura a partir da experiência vivida em mais de 30 anos de trabalho nessa área. Partimos dos princípios materiais sobre cultura e as suas dimensões, passando pela sua organização política, legislativa e administrativa, identificando a personalidade jurídica e a identidade produtiva, e, ao final, oferecemos noções básicas de elaboração de projetos, planejamento, identificação de oportunidades, gestão e controle.

É uma breve provocação para transformarmos ideias e vocações em projetos de intervenção na realidade cultural da sociedade.

Resumo

A Palestra é dividida em 5 fases integradas e transversais, que se comunicam e se enredam:

A – Noções e princípios; B – Organização Jurídica; C – Planejamento; D – Gestão; e E – Controle.

A - noções e princípios

Neste tema abordamos as noções e princípios básicos da cultura sob o seu aspecto material. Respeitando os conceitos antropológicos, filosóficos e sociológicos da cultura, nos dedicamos a apresenta-la a partir das dimensões simbólicas, cidadã e econômica, da forma como aparece na Constituição Federal e demais legislação pertinente.

É também momento em que fazemos uma introdução sobre a organização política e administrativa da cultura, partindo da Constituição Federal e tecendo considerações quanto ao Sistema Nacional da Cultura e do Plano Nacional da Cultura, fazendo paralelo com as suas aplicações no plano estadual e municipal.

Abordamos os conceitos de Cultura Livre e Economia Criativa como ideias complementares que oferecem leituras importantes para a formação da identidade do gestor cultural.

b - organização jurídica

Oferecemos um panorama sobre as possibilidades de atuação do gestor no ecossistema da cultura, fazendo observações e comparações sobre a informalidade e a formalidade, pessoa física e pessoa jurídica, pessoa jurídica com e sem fins lucrativos e introdução sobre modelos como Organizações da Sociedade Civil, OSCIP, OS e MEI.

Neste tema falamos sobre acesso às fontes de recursos públicas e privadas, comentando sobre o modelo de editais, patrocínios e venda direta ao consumidor, orientando sobre quais são os melhores modelos jurídicos para acessar cada uma das fontes.

c - planejamento

Partimos dos conceitos fundamentais do planejamento estratégico, com recomendação do uso de técnicas como análise de swat e canvas como instrumentos elementares, básicos e necessários para a construção de um projeto com substância prática e teórica e seguimos mostrando como esses conceitos serão aplicados nos casos concretos dos projetos culturais a serem elaborados.

 Oferecemos os principais tópicos para elaboração de projetos culturais, desde o objetivo até a fase de controle e prestação de contas, salientando para a integralidade e transversalidade das suas fases.

Nesta fase é oferecida noções sobre os principais pontos dos editais públicos e privados, sugerindo sobre qual é a fonte de financiamento com maior aderência ao projeto elaborado.

d - gestão

Abordamos a execução das tarefas na gestão do projeto, depois de contratado e com os recursos financeiros para a sua realização.

Seguimos a abordagem integral e transversal das fases observando a importância de acompanhar o planejamento,  mas com discernimento e agilidade para ajustar as tarefas de acordo com situações supervenientes e não previstas.

Importante perseguir o objeto proposto e o alcance dos objetivos, sem perder o equilíbrio com a planilha orçamentária.

Alguns procedimentos são sugeridos, como forma de controle para alcançar os melhores resultados.

e - controle

O controle está em todas as fases do projeto, mesmo quando ainda é pré-produção. Por meio de pesquisa, observação, análise, o controle é fundamental para manter o equilíbrio quando ainda se está prospectando o objeto, quando se está executando as tarefas projetadas e quando se está finalizando o projeto.

A prestação de contas e o relatório final começa na primeira fase, quando da elaboração do projeto. Na palestra falamos da importância da integralidade e unidade e a importância da transversalidade das fases.